Política de privacidade

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela empresa BALAIO DO ARTESÃO, com com sede em Rua Benedito Rosa n.º 994, Itapebussu, Guarapari – ES, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.639.810/0001-77.

2. Contato – Central de Atendimento

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, disponibilizamos a página de CONTATO para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O formulário disponível na página direciona todas as informações para o nosso e-mail, que é monitorado todos os dias. Também está disponível o contato por telefone 27 99590-9873, que também funciona como Whatsapp, atendemos de segunda a sexta, das 08 às 19h, e aos sábados, das 08 às 15h.

3. Informações gerais

Tomamos todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.

Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e nome estará disponível para preenchimento opcional, que servirá para o envio de mensagens publicitárias e promocionais (Newsletter) aos visitantes e clientes, que estejam interessados em receber informações sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades.

Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para compra de produtos, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço, CEP e criação de uma senha. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados, para elaboração da Nota Fiscal, o envio do produto pelos Correios e para manter um cadastro ativo dos nossos Clientes em nosso sistema e banco de dados.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a BALAIO DO ARTESÃO se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Registros de acesso:

Manteremos em nossa base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao site, incluindo o endereço de IP, às páginas acessadas, os horários e datas de acesso e  os dispositivos de acesso utilizado. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à nossa EMPRESA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Poderemos coletar dados pessoais do Usuário, que não os informados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a nossa Central de Atendimento.

Finalmente, poderemos acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados

Email: Utilizaremos o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada a recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Publicidade: No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou através de contato com a nossa Central de Atendimento ou, ainda, no campo de cancelamento existente nos informativos enviados.

Outras formas: Além das formas expostas acima, poderemos, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:

Atualização de cadastro;

  • Garantia da segurança do Usuário;
  • Resposta a solicitações do próprio Usuário;
  • Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
  • Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
  • Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
  • Cumprimento de ordens judiciais; e defesa dos direitos da BALAIO DO ARTESÃO contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados:
Guardaremos todos os dados coletados em bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, nos reservamos o direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

Temos a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em nossos negócios. Assim, assumimos o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site.

Poderemos compartilhar os dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial desempenhar sua atividade (cobrança, entrega, etc.).

Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação

Solicitamos ao Usuário que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos:
Adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo nossos funcionários têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha:
Recomendamos que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. Nunca solicitaremos ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à sua conta no site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos:
Enviamos ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. Não enviamos mensagens solicitando dados pessoais do Usuário, solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário, com arquivos anexos exceto documentos em PDF, com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a nossa Central de Atendimento.

Cartões de crédito:
Não armazenamos em nossa base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem nossa intervenção.

Impossibilidade de responsabilização:
Mesmo diante dos nossos maiores esforços, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, nos eximimos de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da nossa EMPRESA.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

Permitimos que o Usuário faça o cadastro, contendo informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.

Manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. Disponibilizaremos ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de infromações de publicidade.

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da EMPRESA

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da EMPRESA sob qualquer meio ou forma.

10. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento para retificar, modificar ou remover tais dados.